Juiz nega pedido de dano moral

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Dois acusados admitem o 'esquema'

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários

Por Raquel Gallinati

Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera indenização de R$ 10 mil

A companhia sustentou que o término do contrato  se deu em razão de reestruturação interna, mas não conseguiu comprovar a alegação.

Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada

Indenização fixada em R$ 5 mil.

Tecnologia, privacidade e cultura são discutidas no 2º Seminário Goiano de Direito Digital

As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo Sympla (linktr.ee/igdd). O primeiro lote vence nesta sexta-feira, dia 10 de julho.

Câmara dos Deputados arquiva segunda denúncia contra o presidente Michel Temer

Decisão se deu por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes).

Em novo acordo de leniência, Andrade Gutierrez admite cartel em obras da Copa, diz Cade

Conselho Administrativo de Defesa Econômica anunciou novo acordo com Andrade Gutierrez, que apresentou informações sobre cartel em obras de estádios.